DEFINIÇÃO
A palavra direito possui mais de um significado correlato:
- É o sistema de normas de conduta e princípios criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[1] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, “o direito proíbe a poligamia”. Neste sentido, equivale ao conceito de “ordem jurídica”. Este significado da palavra pode ter outras ramificações:
- é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição (o direito português); ou
- é o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito (“o direito penal”, o “direito constitucional”, o “direito da família”, o direito tributário e outros)….
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito
SIGNWRITING
REFERÊNCIA
Comunidade Surda (Fortaleza/CE).
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